Proposições
Título: Altera a LDO para o exercício financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1.279/2020; Altera LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de crédito especial no montante de R$ 20.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
29/03/2021
Numero da Lei: 05/2021
Status: Aprovado
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Título: Fica o Poder Executivo autorizado a Contratar Temporariamente por Excepcional Interesse Público, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/03/2021
Numero da Lei: 04/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017-PPA 2018-2021; Altera LDO para o exercicio financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1279/2020;Altera LOA nº 1283/2020,para 2021, através de abertura de credito especial de R$ 135.250,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/03/2021
Numero da Lei: 03/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera Lei Municipal 1.133/2017-PPA 2018-2021;Altera LDO para exercicio financeiro de 2021, Lei Municipal 1279/2020;Altera LOA nº 1283/2020,para 2021, através de abertura de crédito especial de R$ 56.000,00 e da outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/02/2021
Numero da Lei: 02/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público; e da outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/02/2021
Numero da Lei: 01/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 572/2005
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/12/2018
Numero da Lei: 047
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/12/2018
Numero da Lei: 046
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/12/2018
Numero da Lei: 045
Status: Aprovado
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Título: Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019, através de abertura de crédito especial por suplementação por anulação de dotação orçamentárias no montante de R$ 7.000,00;e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/12/2019
Numero da Lei: 44
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/12/2018
Numero da Lei: 044
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/12/2018
Numero da Lei: 043
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre o pagamento de benefícios com recursos não previdenciários contidos o art. 24, da Lei Municipal nº 572/2005;e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/12/2019
Numero da Lei: 043
Status: Aprovado
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Título: Aprova o calendário de eventos do Município de São Valério do Sul; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/12/2019
Numero da Lei: 42
Status: Aprovado
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Título: Altera aLOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de crédito suplementar ao montante de R$ 21.500,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/12/2018
Numero da Lei: 042
Status: Aprovado
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Título: Altera os incisos I,II e III, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.237/2019; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/12/2019
Numero da Lei: 41
Status: Aprovado
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